Política de Privacidade
Esta plataforma é mantida e operada por Novometodo Sistemas Especialistas – Ltda ou pelas escolas clientes.
A política de privacidade e termos de uso se aplicam a todos os usuários que acessam nossa plataforma, seja através do website ou através do applet.
A privacidade dos visitantes do nosso site é muito importante para nós, e estamos comprometidos em protegê-la. Coletamos e utilizamos somente os dados pessoais necessários à utilização de nossa plataforma. Agimos na qualidade de controlador desses dados de acordo com a legislação federal e com as normas internacionais de segurança da informação.
Introdução
Disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
Quem deve utilizar esta plataforma
Quais dados coletamos e o que fazemos com eles
Seus direitos em relação aos seus dados pessoais
Como entrar em contato conosco
Esta política explica o que faremos com as informações pessoais coletadas e visa esclarecer a todos os interessados sobre os tipos de dados que coletamos, os motivos da coleta e a forma como os usuários desta plataforma podem gerenciar ou excluir suas informações pessoais.
Os presentes termos foram elaborados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da EU (n.2016/6790).
Esta plataforma pode ser pode ser utilizado por adultos, adolescentes e crianças.
Nossa plataforma coleta e utiliza alguns dados pessoais dos visitantes e usuários da seguinte forma:
Às escolas que utilizam esta plataforma, solicitamos o nome completo dos alunos, o RA (Registro de Aluno) e opcionalmente o e-mail dos alunos.
Os
dados fornecidos pelas escolas são coletados para
a criação de uma conta / perfil em nossa plataforma de
tal forma que possamos exibir as informações escolares corretas, quando solicitadas.
Além
disso, utilizamos o endereço de e-mail para enviar notificações de provas e trabalhos e para a recuperação de senhas. No caso dos usuários do applet, podemos também enviar notificações de atualizações através do e-mail.
Ao utilizar nossa plataforma pela primeira vez, os dados inseridos pela escola são apresentados ao usuário para conferência. É proposto que o usuários os confira e os complemente, caso não tenham sido todos inseridos. Por fim pede-se que o usuário escolha um “nome de usuário” para ingressar na plataforma. Novamente, os dados são coletados para o ingresso na plataforma, a correta exibição das informações escolares e para o envio de e-mail, tanto para notificações de provas e trabalhos como para a recuperação de senhas. No caso dos usuários do applet, podemos também enviar notificações de atualizações através do e-mail.
Quando o usuário visita a nossa plataforma, é inserido um ‘cookie’ em seu navegador por meio do software Google Analytics, para identificar quantas vezes visitou o nosso endereço eletrônico, quanto tempo permaneceu em nossa plataforma, desde que cidade nos acessou e quais páginas leu e recomendou, entre outros. As mesmas informações são coletadas quando nossa plataforma é acessada através do applet.
Coletamos os seguintes dados através de cookies e outras informações de navegação geradas ao utilizar nosso site:
Endereço IP
Dados de geolocalização e localização geográfica
Palavras-chave e termos buscados
Tipo e versão de navegador
Páginas visitadas, tempo de duração de cada visita e ação executada em cada visita
A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
Quando o usuário visita uma de nossas páginas
Quando o usuário ingressa ou sai de nossa plataforma
Quando cadastra, modifica, atribui questões ou retira a atribuição a uma prova ou trabalho
Quando responde uma questão de prova ou trabalho
Quando insere edita ou exclui uma questão;
Quando o usuário entra em contato por formulário
Quando o usuário edita seus dados pessoais
Quando realiza algum tipo de interação com nossa plataforma
Os dados gerados e/ou fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
Para garantir a segurança da plataforma
Para detectar comportamento fora do habitual e brechas de segurança
Para rastrear de onde partem possíveis tentativas de invasão
Para cumprir determinação legal de armazenamento de registros de acesso, conforme o disposto no art. 15 do Marco Civil da Internet
Para gerar estatísticas de visitação e de interação com nossa plataforma
Para desenvolver novas funcionalidades em nossa plataforma
Para otimizar e aprimorar a navegação, usabilidade e layout do sistema
Para compreender como os usuários utilizam nossa plataforma e ajudar nas pesquisa de novas soluções, conteúdos, produtos e serviços
Para assegurar a autenticidade das operações feitas no site
Para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias;
Dados pessoais sensíveis são aqueles assim definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais.
Coletamos os seguintes dados pessoais sensíveis de nossos usuários:
acometimento de dislexia
acometimento de deficiência visual
Os dados pessoais sensíveis sobre os usuários são fornecidos pelas escolas nas quais os alunos estão matriculados e são coletados para as seguintes finalidades, quando requerido pela escola:
diminuição no número de alternativas nas questões múltipla escolha, para adequação aos alunos com dislexia
Aumento do tamanho de caracteres e ilustrações para adequação aos alunos deficientes visuais
O tratamento dos dados sensíveis ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política.
Coletamos os seguintes dados de crianças e adolescentes que as escolas parceiras ou os usuários nos fornecem ao utilizar nosso site:
Nome Completo
RA (Registro do Aluno)
Endereço de e-mail (pode ser substituído pelo e-mail dos pais ou responsáveis)
A coleta de dados pessoais de crianças e adolescentes ocorre nos seguintes momentos:
Quando a escola cadastra o aluno para uso da plataforma
Quando o aluno (criança ou adolescente) acessa a página de perfil e edita seu próprio perfil
Os dados pessoais e comportamentais dos usuários crianças ou adolescentes são coletados com as mesmas finalidades daqueles maiores 18 anos, particularmente: identificação do aluno, recuperação de senhas e envio de notificações.
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários. O uso de cookies é seguro. Cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do dispositivo, não sendo possível que, por meio dos cookies, se tenha acesso a informações pessoais contidas nos dispositivos.
Utilizamos cookies para guardar informações sobre a sessão de uso da plataforma e sobre preferências de navegação. A desativação dos cookies poderá prejudicar a experiência do usuário, uma vez que informações temporárias, utilizadas para personalizar a navegação, deixarão de ser utilizadas.
Ainda que contraproducente, o usuário poderá se opor ao registro de cookies pela plataforma, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informação sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessados a partir dos seguintes links:
Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/
Internet Explorer: https://support.microsoft.com/
Safari: https://support.apple.com/pt-
Google Chrome: https://support.google.com/
Opera: https://www.opera.com/pt/
Compartilhamos alguns dados de navegação com o Google e outras ferramentas de Analytics para realizar análises e gerar relatórios de visitação à plataforma
Podemos compartilhar dados com ferramentas de construção de páginas web e envio de boletins via e-mail
Podemos compartilhar dados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial
Estes dados são compartilhados pelas seguintes razões e para as seguintes finalidades:
para realizar análises e gerar relatórios de visitação à plataforma
para o cálculo de notas e a cofecção de boletins escolares
para cumprir alguma determinação legal, técnica ou regulatória
Em qualquer caso, o compartilhamento de dados pessoais observará todas as leis e regras aplicáveis, buscando sempre garantir a segurança dos dados de nossos usuários, observados os padrões técnicos e boas práticas de segurança da informação.
Pode se fazer necessário o compartilhamento de alguns dados, notadamente: nome, R.A. e notas obtidas, com ferramentas para a confecção de boletins escolares e dados de navegação com ferramentas estatísticas. Por meio deste documento, você autoriza-nos expressamente a realizar tais compartilhamentos.
Os dados pessoais coletados através do site são armazenados e utilizados pelo período de tempo que for necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento contanto que seja respeitados os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
O tempo mínimo de armazenamento é de 6 meses para dados comportamentais, segundo o Art. 15 do Marco Civil da Internet e de 5 anos após o término da relação com o usuário para dados cadastrais, segundo o Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor.
Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles podem vir a ser removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade e/ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
Caso haja solicitação do usuário, os dados poderão ser apagados após cumprido o prazo mínimo. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018), proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. A exclusão de dados será feita sempre com uso de métodos de descarte seguro, ou serão anonimizados para uso com finalidades estatísticas.
Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários mediante os seguintes fundamentos legais que regem o tratamento de dados. Notadamente a LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:
Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial
Eliminação dos dados pessoais tratados sem o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
revogação do consentimento.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos a partir do envio de mensagem para nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais seja por e-mail, formulário ou correspondência. As informações necessárias estão na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
Empregamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, as normas de segurança internacionais como a ISO 27001 e os padrões empregados atualmente por empresas semelhantes à nossa.
Ainda que façamos tudo que estiver ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro, como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em casos de responsabilidade exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a um terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei.
O usuário se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-lo sob sigilo e em ambiente seguro. Ao acessar em nossa plataforma/aplicativo o usuário não deve utilizar como próprio o login e senha alheia ou ceder a sua a outrem, para que deles se utilizem.
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 2021-01-07
Nos reservamos o direito de modificar a política de privacidade a qualquer momento, especialmente para adaptá-las às alterações feitas em nossa plataforma, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pelo cancelamento ou modificação daquelas já existentes. Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados sobre a mudança.
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos ou para exercer seus direitos em relação aos dados tratados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais abaixo:
Formulário: acesse https://novometodo.com.br/ e escolha “contato”.
E-mail: contato@novometodo.com.
Telefone: +55 15 3511-5266
Endereço: Rua Maria Dumont Galvão Albuquerque, 36 – Jd. Paulista – Itapetininga-SP
Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa. Fica eleito o Foro da Comarca de Itapetininga/SP, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.